Santhiago Martins Direito da Saúde & Liminares
Direito da Saúde & Terapias para Neurodivergência

Santhiago
Martins

Advocacia especializada na defesa combativa contra a recusa de procedimentos pelos planos de saúde e SUS. Atuamos com extrema rapidez na obtenção de Liminares Médicas em até 24h a 48h para liberação de cirurgias, medicamentos de alto custo e cobertura integral de terapias para Autismo (TEA), TDAH e Neurodivergências sem limite de sessões.

Análise Urgente pelo WhatsApp Simular Viabilidade Jurídica
Santhiago Martins Advocacia Especializada em Direito da Saúde
Defesa Incondicional do Paciente

Sobre Nós

O escritório Santhiago Martins Advocacia tem como compromisso central o combate rigoroso e imediato às negativas indevidas praticadas pelas operadoras de planos de saúde e pela rede pública. Com mais de 500 processos ativamente conduzidos, atuamos com olhar humano e combate jurídico combativo.

Nossa atuação é altamente especializada na conquista de Liminares Judiciais (Tutela de Urgência) para cirurgias, próteses (OPME), medicamentos oncológicos, home care e, com enorme destaque, na garantia de cobertura multidisciplinar completa (Método ABA, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicopedagogia) para autistas (TEA), pessoas com TDAH e neurodivergentes, impedindo limitações abusivas impostas pelos planos.

Agilidade Extrema

Foco absoluto em obter liminares rápidas para assegurar o início imediato de cirurgias ou intervenções terapêuticas.

Foco em Neurodivergência

Defesa sólida do direito de crianças e adultos com TEA/TDAH ao tratamento prescrito sem trava de quantidade de sessões.

Diagnóstico Jurídico Rápido

Simulador de Negativa & Direitos

Selecione seu caso abaixo para verificar a viabilidade do pedido liminar e tirar suas dúvidas diretamente pelo WhatsApp.

Elevada Viabilidade para Liminar

Direito ao Tratamento Garantido pela Justiça

Havendo prescrição do médico assistente e indicação de urgência, a negativa do plano violenta a lei e as Súmulas dos Tribunais. É plenamente possível conseguir a ordem judicial de liberação (Liminar em 24h a 48h).

Enviar Caso de Urgência no WhatsApp
Direito Resguardado pela Lei 14.454 e STJ

Sessões Ilimitadas & Método ABA Obrigatórios

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Lei dos Planos de Saúde proíbem expressamente a limitação do número de sessões para autismo (TEA) e neurodivergências. A indicação do método (ABA, Fono, TO, Integração Sensorial) e da carga horária cabe exclusivamente à equipe médica que atende o paciente.

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Proteção Incondicional à Saúde

Não Deixe Seu Tratamento ou Terapia Parar

Seja para a autorização de uma cirurgia emergencial ou para o desenvolvimento terapêutico de uma criança autista/TDAH, o tempo é crucial. Fale agora mesmo com nossa equipe jurídica e obtenha uma análise técnica direta do seu caso.

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Nossas Especialidades em Direito da Saúde

Áreas de Atuação

Atuação jurídica combativa para assegurar tratamentos, procedimentos cirúrgicos e terapias multidisciplinares negadas.

Direito dos Neurodivergentes (TEA & TDAH)

Defesa especializada de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Síndrome de Down e atrasos do neurodesenvolvimento contra travas e recusas dos planos de saúde.

  • Garantia do Método ABA (Análise do Comportamento Aplicada) sem Limitação
  • Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional (Integração Sensorial) e Psicopedagogia
  • Combate ao Limite Teto de Sessões Anuais pelas Operadoras
  • Fornecimento de Acompanhante Terapêutico (AT) em Escola e Domicílio
  • Reembolso Integral em Casos de Falta de Profissionais Habilitados na Rede

Cirurgias, Próteses (OPME) & Urgências

Medidas de emergência judiciais para liberação imediata de procedimentos cirúrgicos complexos, próteses, órteses e quebra de prazos de carência em emergências.

  • Cirurgias de Emergência com Quebra de Carência (24 Horas)
  • Liberação de Materiais Cirúrgicos, Próteses e Órteses (OPME)
  • Cirurgia Reparadora pós-Bariátrica e Reconstrução Mamária
  • Cirurgias Robóticas, Cardíacas e Neurológicas de Alta Complexidade
  • Internação Imediata em UTI e Transferências Hospitalares

Medicamentos de Alto Custo & Oncologia

Defesa imediata para obtenção de medicamentos não constantes no rol ou negados por pretexto de off-label, garantindo a continuidade do tratamento oncológico.

  • Medicamentos Oncológicos (Quimioterapia, Imunoterapia, Alvo-Dirigida)
  • Remédios de Alto Custo para Doenças Autoimunes e Raras
  • Fornecimento de Medicamentos Prescritos pelo SUS ou Plano
  • Garantia de Insumos e Medicação de Uso Contínuo
  • Anulação de Negativas sob Alegação de 'Fora do Rol da ANS'

Home Care & UTI Domiciliar

Garantia de atendimento médico, enfermagem 24 horas, fisioterapia e estrutura hospitalar completa no domicílio do paciente conforme prescrição médica.

  • Instalação Completa de Estrutura Hospitalar (Home Care)
  • Equipe Multidisciplinar (Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia)
  • Fornecimento de Oxigênio, Ventilação Mecânica e Insumos Médicos
  • Anulação de Cláusulas Contratuais que Proíbem Home Care
  • Desospitalização Segura para Pacientes Idosos, Crônicos ou Acamados
Celeridade Processual

Como Funciona a Liminar Médica

A Liminar é uma decisão provisória rápida emitida pela Justiça para exigir que o plano de saúde ou o Estado cumpra imediatamente a prescrição do seu médico.

Foco no Paciente & na Família

Tutela de Urgência em até 24h a 48h

Em demandas de saúde e terapias essenciais para o desenvolvimento de crianças neurodivergentes, a espera por um processo comum traria prejuízos irreparáveis. Por isso, a Ação Judicial com pedido de Liminar é o caminho técnico mais seguro e ágil.

  • Decisão Judicial Rápida: O juiz analisa o laudo médico e pode conceder a ordem em poucas horas sob pena de multa diária ao plano de saúde.
  • Soberania da Prescrição Médica: A Justiça entende que quem determina a terapia (método ABA, Fono, TO) e a quantidade de sessões é o médico assistente, e não a operadora.
  • Danos Morais por Negativa Injusta: Além da liberação imediata do tratamento, cabe indenização por danos morais diante da aflição provocada ao paciente/família.
  • Suporte Transparente: Acompanhamos cada passo do processo e mantemos a família constantemente informada via WhatsApp.
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Metodologia

Nosso Processo

Etapas claras que adotamos para defender seu direito à saúde desde o primeiro contato.

01

Contato & Análise do Laudo

Recebemos o laudo do seu médico e a carta de negativa do plano pelo WhatsApp para verificar a urgência e fundamentação jurídica.

02

Elaboração da Estratégia

Organizamos os relatórios multidisciplinares (ABA, TO, Fono ou relatórios cirúrgicos) demonstrando a ilegalidade da recusa do plano.

03

Ação com Pedido de Liminar

Ingressamos na Justiça solicitando a Tutela de Urgência para que o juiz ordene o cumprimento imediato sem atrasos.

04

Intimação e Liberação

Com a liminar concedida, a operadora de saúde é intimada emergencialmente a liberar o procedimento, tratamento ou sessões ilimitadas.

05

Acompanhamento & Danos Morais

Garantimos a continuidade das terapias/tratamento até o fim do processo e pleiteamos a reparação financeira por danos morais.

Perfil Profissional

Advogado Responsável

Compromisso ético e atuação combativa em favor dos direitos dos pacientes e das pessoas neurodivergentes.

Dr. Santhiago Martins - Especialista em Direito da Saúde e Neurodivergência

Santhiago Martins

Advogado • Especialista em Direito da Saúde & Neurodivergência (TEA/TDAH)

O Dr. Santhiago Martins é especialista dedicado à defesa de pacientes diante de recusas praticadas por planos de saúde e pelo SUS. Com uma marca expressiva de mais de 500 processos ativamente conduzidos, atua de forma firme para a obtenção de liminares urgentes de cirurgias, medicamentos e para garantir a cobertura integral das terapias de crianças e adultos com Autismo (TEA), TDAH e neurodivergências, combinando técnica jurídica rigorosa, agilidade e acolhimento humano.

Contato: 5511961735541/p>

Depoimentos

Histórias de Sucesso

Relatos de clientes e famílias que garantiram o direito a cirurgias, tratamentos e terapias com nossa atuação.

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"O plano de saúde do meu filho autista queria limitar a Fono e a Terapia Ocupacional a apenas 20 sessões por ano e negou o Método ABA. O Dr. Santhiago conseguiu a liminar e hoje ele tem todas as terapias ilimitadas cobertas pelo plano. Um alívio enorme!"

M

Mariana Siqueira

Mãe Atípica - Terapias para Autismo (TEA)

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"Meu pai precisava de um medicamento oncológico de alto custo e o plano recusou alegando fora do rol. O Dr. Santhiago entrou com a liminar e em menos de 48h o remédio foi liberado. Trabalho impecável!"

C

Carla Mendes

Cliente - Medicamento Oncológico

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"Minha filha com TDAH e atraso de linguagem teve o Acompanhante Terapêutico e psicopedagogia negados. A ação judicial com liminar resolveu tudo rapidamente. Atendimento excelente e atencioso!"

R

Rodrigo Freitas

Cliente - TDAH & Terapias

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"O plano negou os materiais (OPME) da cirurgia da minha mãe na véspera do procedimento. O Dr. Santhiago agiu emergencialmente e a cirurgia foi realizada no hospital sem cobranças extras."

F

Felipe Vasconcelos

Cliente - Cirurgia & OPME

Atendimento de Urgência

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Atendimento Direto & Prioritário

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Foco de Atuação

Negativa de Terapias para Autismo (TEA/ABA) e TDAH, Liminares para Cirurgias, Próteses (OPME), Remédios de Alto Custo e Home Care.

Abrangência

Atendimento digital ágil para famílias e pacientes em todo o Brasil com atuação perante os Tribunais Estaduais e Federais.